Instituto de Previdência de Salgadinho (IPRESAL)

Carta de Serviços ao Cidadão

Bem-vindo(a) à Carta de Serviços da Instituto de Previdência de Salgadinho (IPRESAL). Nosso objetivo é apresentar de forma clara e acessível os serviços que o Instituto Previdenciário do Município de Salgadinho oferece à população, como acessá-los e quais os compromissos de qualidade que assumimos. Estamos aqui para servir você, cidadão de Salgadinho!

Canais de Atendimento


Disponibilizamos alguns mecanismos para realização de manifestações:

Via internet

Guia de Serviços

Consulte o serviço desejado a partir das categorias disponíveis abaixo

Acervo


Serviços Oferecidos

Consulte todos serviços disponíveis abaixo

1. Acesso à Informação e Transparência

Solicitação de Informações via Lei de Acesso à Informação (LAI)

Permite que qualquer cidadão solicite informações sobre a gestão da Câmara, como gastos, contratos, salários, entre outros dados públicos.

  • Como solicitar: Através do Portal da Transparência no site, por e-mail ou presencialmente.
  • Documentos necessários: RG e CPF para identificação.
  • Prazo de resposta: Conforme Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
Consulta de Leis, Decretos e demais Atos Normativos

Acesso a toda a legislação municipal aprovada pela Câmara.

  • Como acessar: No site oficial do Ipresal, na seção "Legislação".
  • Prazo: Disponibilidade imediata online.
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2. Participação Popular

Apresentação de Sugestões, Reclamações e Denúncias (Ouvidoria Legislativa)

Canal direto para o cidadão expressar sua opinião, sugerir melhorias, registrar reclamações sobre serviços públicos ou denunciar irregularidades.

  • Como solicitar: Através da Ouvidoria no site, por e-mail, telefone ou presencialmente.
  • Prazo de resposta: 15 dias úteis, prorrogáveis por mais 15.
Protocolo de Projetos de Iniciativa Popular

Possibilidade de grupos de cidadãos apresentarem propostas de melhorias, desde que cumpram os requisitos legais.

  • Como solicitar: Contatar o IPRESAL orientações sobre o processo e a documentação necessária.
  • Documentos necessários: Projeto de Lei com justificativa, lista de assinaturas dos proponentes...
Visitas Monitoradas (Escolas e Grupos)

O IPRESAL pode organizar visitas guiadas para estudantes e outros grupos interessados em conhecer o trabalho do RPPS.

  • Como agendar: Contatar a Assessoria de Comunicação.

3. Serviços Administrativos

Expedição de Certidões e Declarações

Emissão de documentos que atestam informações específicas do cidadão ou sobre atos da Câmara (ex: certidão de regularidade, declaração de participação em eventos).

  • Como solicitar: Presencialmente na Secretaria administrativa.
  • Documentos necessários: RG, CPF, requerimento.
  • Prazo de entrega: 5 à 10 dias úteis.

Compromissos de Qualidade no Atendimento

O IPRESAL está comprometido em oferecer um atendimento de qualidade, pautado nos seguintes princípios:
  • Respeito e Urbanidade: Tratamento cortês e respeitoso a todos os cidadãos.
  • Transparência: Informações claras e acessíveis.
  • Eficiência: Agilidade e eficácia na prestação dos serviços.
  • Imparcialidade: Atendimento justo e sem distinção.
  • Atualização: Manter esta Carta de Serviços sempre atualizada e disponível.